Entries by Equipe Clemente Porto

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Reforma Tributária: como a holding economiza impostos na locação imobiliária

Período de transição da reforma tributária reduz a carga sobre a locação por pessoas jurídicas e reforça a importância do planejamento patrimonial e sucessório.   A reforma tributária sobre o consumo promete um aumento fiscal para quem aluga imóveis. Contudo, nos anos de 2027 e de 2028, haverá uma janela de eficiência fiscal na locação […]

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Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos 116.225 atos formalizados em 2020. Para especialistas, a “corrida” aos cartórios e […]

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ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 4/2026

Datas para emissão de documentos fiscais com destaque da CBS e do IBS Publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4 estabeleceu um cronograma para o início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos relacionados ao IBS e à CBS. As datas aplicam-se aos […]

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Oportunidades tributárias da transição para o IVA dual

Oportunidades tributárias da transição para o IVA dual As janelas que se fecham em 31 de dezembro de 2026 Boa parte da preparação para a reforma tributária do consumo é contínua e reversível: contratos podem ser aditados, sistemas reparametrizados, preços renegociados. Mas o regime de transição da Lei Complementar 214/2025 abriu janelas de aproveitamento único, […]

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Condomínios comerciais diante do IBS e da CBS

Condomínios comerciais diante do IBS e da CBS: a opção pelo regime regular pode gerar créditos, mas exige análise cuidadosa Reforma Tributária transforma uma decisão fiscal em uma decisão estratégica para os condomínios A Reforma Tributária criou um tratamento específico para os condomínios edilícios no novo sistema de tributação do consumo. Como regra geral, o […]

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